A Gasmed procede à apreciação de Projectos de instalações de gás combustível de edifícios do tipo unifamiliar, multifamilar, industrial e terciário.

Os Projectos de instalações de gás em edifícios devem ser apresentados em triplicado, sendo a sua conformidade com a legislação aplicável comprovada, mediante a devolução ao Requerente de dois exemplares visados.

Um dos exemplares visados deve ser entregue pelo Requerente na Entidade competente para o licenciamento do edifício, sem o qual a respectiva licença de obras não pode ser concedida.

O Projecto deve apresentar devidamente organizadas as peças escritas e desenhadas necessárias à verificação e execução da obra e incluir, Termo de Responsabilidade e fotocópia da licença de Projectista.

O Termo de Responsabilidade do autor do Projecto deverá estar de acordo com a minuta da Portaria 232/2008  de 11 de Março.

Os Projectos para apreciação podem ser entregues em mão, na sede da Empresa, serem recolhidos por um colaborador ou ainda remetidos pelo correio.

O prazo médio de análise dos projectos é de 2 a 3 dias úteis.